Termos de Uso

TERMOS DE USO 

1. INTRODUÇÃO

1.1. A plataforma MOTOCLUB OFICIAL é um serviço que oferece aos seus Usuários, por meio de uma assinatura, um catálogo informações e obras audiovisuais diversas de conteúdo para consumo pela internet por computadores, dispositivos móveis e outros aparelhos ou dispositivos com acesso à internet e compatíveis com o serviço.

1.2. Estes Termos e Condições de Uso regem todo acesso e o uso dos serviços da plataforma MOTOCLUB OFICIAL, por quaisquer Usuários. Os Usuários terão acesso a todos os recursos e funcionalidades, recomendações e avaliações, o site e as interfaces do usuário, assim como à ferramentas, listas de reprodução, reprodução e/ou transmissão “restritos” especificamente ao conteúdo e software associado ao referido serviço, de acordo com o plano de assinatura escolhido.

1.3. Ao inscrever-se e acessar a plataforma do MOTOCLUB OFICIAL você expressa sua concordância e consentimento com tudo apresentado neste Termos e Condições de Uso:

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES APLICÁVEIS AO USO DA PLATAFORMA MOTO CLUB OFICIAL

2.1. Estes Termos e Condições de Uso da MOTOCLUB OFICIAL, juntamente com a sua Política de Privacidade, localizada no endereço eletrônico motocluboficial.com.br, regem o uso do Serviço MOTOCLUB OFICIAL e a relação entre os seus Usuários.

 2.2. Ao realizar o cadastro MOTOCLUB OFICIAL para acessar os Serviços e clicar em “Li e aceito os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade”, você confirma que leu, compreendeu e concorda, de forma plena e sem ressalvas, com os Termos e Condições de Uso, bem como concorda em cumpri-los integralmente, para todos os fins de direito. Toda vez que você acessar, navegar ou utilizar os Serviços MOTOCLUB OFICIAL você estará automaticamente renovando sua concordância e compromisso em cumpri-los. Caso não concorde (ou não possa cumprir) com qualquer disposição aqui presente, você não deve usar os serviços disponibilizados.

2.3. Para usar os serviços MOTOCLUB OFICIAL, o Usuário se obriga a manter seus dados cadastrais devidamente atualizados, bem como a atender às solicitações de atualizações de cadastro MOTOCLUB OFICIAL. É possível alterar todos os seus dados, como nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço e também sua senha na página do Usuário.

2.4. A MOTOCLUB OFICIAL poderá usar todos os meios que entender necessários para, a qualquer momento, averiguar a veracidade das informações prestadas. Sendo identificada qualquer irregularidade ou erro nos dados fornecidos pelo Usuário, ou ainda, caso os mesmos estejam incompletos, impossibilitando a comprovação e a completa identificação do mesmo, a MOTOCLUB OFICIAL poderá suspender imediatamente os Serviços prestados até que o cadastro seja devidamente corrigido pelo Usuário.

3. ACESSO AO CONTEÚDO:

3.1. O conteúdo foi produzido e disponibilizado pelo Moto Club Oficial, através da Plataforma Moto Club Oficial, e todos os direitos estão reservados exclusivamente à companhia, exceto em casos de coproduções regulamentadas por contratos próprios.

3.2. Todo o conteúdo da plataforma, tais como vídeos, materiais em PDFs e Podcasts,entre outros, é acessado exclusivamente pela plataforma Moto Club Oficial, mediante login e senha gerados no ato da assinatura da plataforma. O acesso pode ser feito através de computador desktop, notebook, smartphone ou tablet.

3.3. Todos os materiais publicados ficarão disponíveis para acesso enquanto a assinatura estiver ativa.

3.4. A Moto Club Oficial pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, com o objetivo de obter o melhor desempenho de seus usuários, incluindo funções e preços.

3.5. Alguns conteúdos poderão ser removidos da plataforma sem notificação prévia aos usuários.

3.6. Ao submeter qualquer conteúdo à Moto Club Oficial através da Ferramenta de Fórum você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais usuários e ao Moto Club Oficial.

3.7. O Usuário concorda que qualquer conteúdo submetido por ele através do fórum poderá ser utilizado pela Moto Club Oficial da maneira que julgar adequado, respeitando o direito dos usuários, visando o objetivo de promover a plataforma.

3.8. A Moto Club Oficial não se responsabiliza por comentários feitos pelos membros e alunos.

4. CADASTRO, CONTRATAÇÃO E ACESSO.

4.1.  Todos os termos e informações necessárias para realizar a contratação dos serviços Moto Club Oficial estão disponíveis em nossa página de venda/assinaturas, exclusivamente.

4.2. Após a finalização do cadastro, que é concordado com esse Termos e Condições de Uso, a assinatura será efetivada. Para maiores informações de cancelamentos, veja o tópico Cancelamento.

4.3. O Usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros para realização de seu cadastro, abstendo-se de fornecer quaisquer dados com o intuito de ocultar sua identidade ou fazer-se passar por terceiro, incorrendo nas penas da lei em caso de inobservância desta determinação. A verificação de falsidade nos dados fornecidos autoriza à Moto Club Oficial à suspender e/ou cancelar a assinatura do Usuário sem direito à reembolso.

4.4. Quanto à capacidade para aceitar o presente Termos e Condições de Uso, o usuário afirma ter 18 (dezoito) anos completos, no mínimo, e ser plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, estes devem estar devidamente representados ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais, os quais se responsabilizam integralmente pelo Usuário e por seus atos.

4.5. Para utilizar o serviço Moto Club Oficial, o Usuário precisa fornecer uma Forma de Pagamento, que poderá ser atualizada pelo mesmo acessando a página de usuário. Após qualquer atualização, o Usuário autoriza a continuar a cobrar os valores devidos na(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento devidamente atualizadas.

4.6. O acesso do usuário à plataforma da Moto Club Oficial e suas funcionalidades dependerá da compensação do pagamento, o que variar a depender da forma de pagamento escolhida.

4.7. Para manter o controle sobre a conta e evitar que qualquer pessoa possa acessá-la, o Usuário deve manter o controle sobre os dispositivos utilizados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha ou os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta.

4.8. O Usuário é o responsável por atualizar e manter exatas as informações fornecidas à Moto Club Oficial relativas à sua conta. A Moto Club Oficial poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger o Usuário, a Moto Club Oficial e seus parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.

4.9. A conta de acesso do Usuário na plataforma Moto Club Oficial é pessoal e intransferível. O Usuário não autorizará que outras pessoas utilizem sua conta e concorda que irá manter a confidencialidade e segurança de suas informações de registro, comprometendo-se ainda à notificar a Moto Club Oficial imediatamente após verificar ou desconfiar que sua conta foi utilizada por outra pessoa.

5. MODELO DE CONTRATAÇÃO E PLANOS

5.1. O modelo de contratação utilizado pela Moto Club Oficial é o de recorrência.

5.2. O usuário registrará seu cartão de crédito do qual será cobrado de acordo com o plano contratado, de forma recorrente, renovando de forma automática. A assinatura somente será interrompida se o usuário solicitar seu cancelamento. Para informações sobre cancelamento, ver tópico Cancelamento.

5.3. O Usuário escolherá o plano que melhor se encaixe na sua realidade, dentre os seguintes:

- Assinatura Mensal: Plano válido por 30 dias e de recorrência mensal.

- Assinatura Anual: Plano válido por 12 meses e de recorrência anual.

- Eventos avulsos: Acesso limitado ao evendo comercializado pelo tempo de sua duração. 

5.4. Todos os planos dão acesso à integralidade dos conteúdos disponíveis na plataforma Moto Club Oficial, exceto a aquisição de Eventos Avulsos.

5.5. De tempos em tempos, a Moto Club Oficial poderá alterar os planos de assinatura e os preços do serviço Moto Club Oficial. Os valores da assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento do serviço.

5.6. A Moto Club Oficial também poderá ajustar o valor da assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço Moto Club Oficial. Quaisquer alterações de preço ou alterações nos planos de assinatura serão aplicadas somente 30 dias após a notificação enviada ao Usuário.

6. COBRANÇAS E FATURAMENTO

6.1. Todos os usuários do serviço devem primeiro concordar com estes Termos e Condições de Uso e autorizar o pagamento. Você pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do seu cartão de crédito.

6.2. Como usuário do serviço da plataforma, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso da Moto Club Oficial.

6.3. Todas as despesas serão faturadas no cartão de crédito bancário fornecido pelo Usuário. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de responsabilidade do Usuário.

6.4. O Usuário concorda que os valores decorrentes da renovação sejam debitados, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta. Caso altere suas informações para faturamento, as mesmas deverão ser atualizadas junto ao nosso banco de dados pelo Usuário.

6.5. Ao oferecer informações do cartão de crédito, o Usuário está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações do mesmo em nosso banco de dados, até o encerramento da conta e de acordo com nossa Política de privacidade.

6.6. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito, o Usuário concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.

6.7. O preço da assinatura do serviço Moto Club Oficial e todos os outros encargos incorridos pelo Usuário em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados a cada 30 dias em relação ao dia correspondente ao início do período de pagamento da assinatura. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a forma de pagamento não puder ser cobrada ou se a sua assinatura começar em um dia que não existe em um determinado mês.

6.8. O Usuário continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, e o Usuário não cancelar a sua conta, a Moto Club Oficial poderá suspender o seu acesso ao serviço até que se consiga fazer a cobrança de uma forma de pagamento válida, sendo o Usuário o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas.

7. DO CANCELAMENTO

7.1. O Usuário pode cancelar a assinatura dos serviços Moto Club Oficial a qualquer momento e continuará a ter acesso ao serviço Moto Club Oficial até o fim do período mensal de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e a Moto Club Oficial não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por Conteúdo da Moto Club Oficial não assistido/consumido.

7.2. Para cancelar, acesse a página do usuário e siga as instruções de cancelamento. Se o Usuário cancelar a assinatura, a conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento.

7.3. O cancelamento de plano anual poderá ser feito a qualquer momento, sendo cobrado o valor integral mensal referente ao período de faturamento. Será cobrada multa de 30% da soma dos valores correspondentes ao meses assinados e não utilizados (faturados) após o cancelamento.

7.4. A devolução dos valores remanescentes após o desconto de multa será feito por meio de depósito em conta. A Moto Club Oficial não realizará operações de estorno em cartão de crédito.

6. REGRAS E POLÍTICAS INTERNAS

​​​6.1. O Serviço Moto Club Oficial e todo o conteúdo visualizado por intermédio do plataforma destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, sendo PROIBIDA SUA EXIBIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA OU ONEROSA, sob pena de multa correspondente à R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e cancelamento da assinatura sem direito à ressarcimento.

6.2 Durante a assinatura dos serviços Moto Club Oficial será concedido ao Usuário um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço e assistir/consumir ao conteúdo da Moto Club Oficial. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação é concedido ao Usuário.

6.3. O Usuário concorda em não arquivar, realizar download, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto nas formas expressamente autorizadas por estes termo) ou utilizar em exibições públicas o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do Serviço Moto Club Oficial ou por meio deste.

6.4. O Usuário também concorda em não contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do Serviço Moto Club Oficial, usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o Serviço Moto Club Oficial, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo Serviço Moto Club Oficial, inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do Serviço Moto Club Oficial de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, o Usuário concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao Serviço Moto Club Oficial, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas. A Moto Club Oficial poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se o Usuário violar este Termo de Uso ou se envolver no uso ilegal ou fraudulento do serviço.

6.5. O Usuário reconhece que por medida de segurança, os serviços e/ou qualquer parte do seu Conteúdo da Moto Club Oficial poderá não funcionar corretamente caso os dispositivos através dos quais o Usuário pretende acessar os Serviços tenham sido “rooted” ou “jail-broken”.

7. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. A Moto Club Oficial é respectivamente proprietária ou licenciada de todo o Conteúdo Moto Club Oficial, bem como é respectivamente titular ou licenciada de todos os direitos relacionados aos Serviço Moto Club Oficial. A Moto Club Oficial e todos os conteúdos e direitos a ela inerentes são protegidos pela legislação de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Neste sentido, e conforme descrito acima, o Usuário não poderá:

(i) reproduzir, copiar, utilizar, executar, criar trabalhos derivados, republicar, fazer upload ou download, editar, enviar, reproduzir, transmitir ou distribuir, por qualquer meio que seja, quaisquer partes do conteúdo disponibilizado na plataforma Moto Club Oficial, suas marcas, materiais, entre outros, de titularidade da Moto Club Oficial, sem a autorização prévia por escrito desta;

(ii) remover ou alterar avisos de propriedade intelectual contidos em ou fornecidos por meio dos Serviços Moto Club Oficial.

7.2. Todo o conteúdo a que o Usuário tem acesso é de uso pessoal, não podendo ser repassado a terceiros ou disponibilizado impresso em plataformas digitais ou outros meios de comunicação.

7.3. É terminantemente proibido distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do serviço, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública, sob pena das sanções legais cabíveis além da multa prevista no item 6.1.

7.4. Em caso de notificação de qualquer infração aos direitos da Moto Club Oficial, o acesso a plataforma será suspenso sem aviso prévio. Caso isso ocorra, a Moto Club Oficial não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.

8. GARANTIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE.

8.1. O serviço Moto Club Oficial é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias ou condições. Especificamente, o serviço pode não estar livre de interrupções ou erros. O Usuário renuncia a todas e quaisquer indenizações por danos indiretos, morais e materiais contra a Moto Club Oficial, que não é responsável pela qualidade de sua conexão com a internet.

9. DIVERSOS

9.1. Estes termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil. Todas as questões relativas à Moto Club Oficial, aos termos de uso e políticas de privacidade se submeterão ao foro da Cidade de São Luiz/MA, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9.2. A Moto Club Oficial não aceita o recebimento, em qualquer situação, de materiais, ideias ou conceitos não solicitados, e não será, a qualquer tempo ou por qualquer razão, responsável pela eventual semelhança de conteúdo criado, produzido ou transmitidos nos Serviços Moto Club Oficial ou em qualquer mídia aos materiais ou ideias transmitidas à Moto Club Oficial.

9.3. Para obter mais informações sobre o Serviço Moto Club Oficial, suas funcionalidades e recursos, ou se precisar de ajuda ou informações sobre Assinaturas, tipos de Planos, Formas de Pagamento, entre outros, por favor, acesse o Central de Ajuda Moto Club Oficial no endereço www.motocluboficial.com.br (ou email [email protected]). No caso de quaisquer conflitos entre esse termo de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao Cliente, as informações contidas neste termos de uso prevalecerão.

9.4. Se qualquer disposição ou disposições desse termo de uso for considerada inválida, ilegal ou não aplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

 9.5. A qualquer momento, a Moto Club Oficial poderá ceder ou transferir o contrato celebrado com o Usuário, inclusive, e sem se limitar, aos direitos e obrigações associados. O Usuário concorda em cooperar com a Moto Club Oficial nessas cessões ou transferências.

 9.6. A Moto Club Oficial enviará informações relacionadas à conta do Usuário (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou forma de pagamento, mensagens de confirmação, notificações) somente em formato eletrônico como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.

9.7 Qualquer violação ao disposto neste Termo de Uso garantirá à Moto Club Oficial o direito de tomar as medidas que julgar necessárias, tais como a exclusão do usuário e a perda da conta sem direito a reembolso.

9.8. A Moto Club Oficial se reserva o direito de alterar o presente Termo de Uso, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes do mesmo.

9.9. Verifique periodicamente o Termo de Uso, para acompanhar e expressar sua opinião acerca das modificações. A continuidade do uso de sua conta na plataforma, constituirá sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Uso.

10. DÚVIDAS

10.1. Em caso de dúvidas acerca destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected]

Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.